Termos e Condições
Termos e Condições de Compra e
Venda de Produtos
A Cremosinn Jampa, Situada a rua Fernando Cunha
lima S/N – Cristo redentor – João pessoa-PB Cep: 58071-480, doravante
denominada simplesmente LOJISTA, e, de outro lado, o cliente final, qualificado
no momento da compra dos produtos no e-commerce (cremosinnjampa.com.br),
doravante denominado simplesmente Cliente.
Informações Iniciais:
Considerando que (LOJISTA) realiza venda de
produtos pela internet, e que há interesse do CLIENTE na compra de
produtos/serviços oferecidos em nosso canal de vendas;
Considerando que o CLIENTE já tomou ciência de
nossa (POLITICA DA EMPRESA) e da (POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO), seguimos com
nossos termo e condições de compra e venda de produtos e serviços;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer
as condições gerais pré estabelecidas para a uso dos nossos serviços no site
(LOJISTA).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade do LOJISTA
a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos
pelo CLIENTE no processo de compra;
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O CLIENTE dispõe desse serviço
para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a
respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC
poderá ser acionado por meio de telefone ou de ou envio de e-mail para contato@cremosinnjampa.com.br;
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos
Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias
úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h
às 18:00h, aos Sábados das 8h às 13:00h. Não em domingos e feriados.
III.I - A conferência dos Produtos entregues deve
ser feita na presença do entregador, caso haja discordância entre o pedido
feito e os produtos entregues fica facultado o direito do Cliente devolver o
pedido caso queira fazê-lo.
III.II - Serão realizadas até duas tentativas de
entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre
uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma
pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de
identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se
houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o LOJISTA.
III.III -
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento
e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da
entrega.
IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o
procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o
processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com
base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI – O
LOJISTA não autoriza o entregador:
- entrar no domicílio;
- entregar por meios
alternativos (exemplo: entregar a pessoa que não esteja previamente
autorizada pelo cliente);
- realizar acondicionamento de
produtos;
- abrir a embalagem do
produto;
- realizar entrega em endereço
diferente do que consta no cadastrado pelo CLIENTE ou no DANFE;
- realizar entrega a menor de
idade ou sem documento de identificação.
III.VII – O LOJISTA não se responsabiliza pela
retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a
pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto
fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as
informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos
interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao CLIENTE será facultado o
exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução
do Produto em até 24h, hipótese na qual deverão ser observadas as condições da
(POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO):
IV.I - O CLIENTE
deverá solicitar a devolução através do e-mail do LOJISTA disponível na loja
virtual para este fim, no painel de controle. As despesas decorrentes de coleta
ou postagem do Produto serão custeadas pelo LOJISTA;
IV.II -
Após a chegada do produto ao LOJISTA será verificado se as condições supra citadas
foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total
da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a
administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura
seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas
utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas
remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito
do CLIENTE realizado pelo LOJISTA exceto valor de frete , é de responsabilidade
da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela
administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, vez que o LOJISTA,
conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em
uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente
pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do
cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou
débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em
até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) CLIENTE, que deve ser
individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo
que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta
corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma
Ordem de Pagamento (Cheque) em nome do titular da compra. Ela poderá ser
resgatada em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de
documento de identidade e CPF.
IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra
forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra;
IV.VI – O LOJISTA isenta-se da obrigação de
cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste
dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que
envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de
Defesa do Consumidor.
V.I - O CLIENTE deverá solicitar a troca ou
devolução através do e-mail contato@cremosinnjampa.com.br,
disponibilizado pelo LOJISTA, dentro do prazo legal de 7(sete) dias;
V.II - O produto deverá ser devolvido na embalagem
original, acompanhado do comprovante de recebimento (Cupom).
V.III - Após a chegada do produto ao LOJISTA se as
condições supracitadas foram atendidas, será providenciada a restituição ou
troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo CLIENTE.
V.IV - Troca de produtos adquiridos só poderá ser
realizada por outros idênticos, observada a disponibilidade em estoque. Em caso
de cancelamento da compra, será restituído o valor conforme descrições no item
IV acima;
V.V – O LOJISTA isenta-se da obrigação de atender
às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que tenha
sido comunicado, ou solicitado direto no Painel de Controle, fora do
prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI.
Formas de pagamento aceitas:
VI.I -
Pagamento à vista:
- débito em conta;
- cartão de crédito;
- cartão de débito;
- gateway de pagamento PagSeguro
VI.II - Pagamento parcelado:
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o
pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão, sem que ocorra
nenhuma interferência do LOJISTA.;
VI.IV - O CLIENTE poderá adquirir o vale após o
cancelamento de um pedido feito no LOJISTA ou também ao ser presenteado. O vale
pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site;
VI.V - O vale expira seis meses após a data de
recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por
terceiros;
VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da
compra, o CLIENTE poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o
valor do vale for maior que o da compra, o CLIENTE poderá utilizar a diferença
em outras compras no LOJISTA.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o
prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da
confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é
realizada em até 3 dias úteis. Em caso de divergência cadastral, ao LOJISTA entrará
em contato com o comprador.
VII.II - Compras pagas por meio de transferência
bancária: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do
pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis, a partir
do pagamento.
VII.III - Compras pagas por meio de débito em
conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento
pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis.
VII.IV - Compras pagas por meio de Vale: se o valor
do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é
considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 3 dias úteis;
se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá
ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar
após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página
principal do LOJISTA. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os
produtos em estoque estiverem esgotados ou a promoção estiver acabado, tudo sem
prévio aviso;
VIII.I -
O CLIENTE deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a
compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o LOJISTA no
e-mail contato@cremosinnjampa.com.br
IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o CLIENTE
deve ler atentamente em sua página a descrição do mesmo.
X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será
responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das
obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou
força maior.
XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do CLIENTE para
dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
Cremosinn Jampa.